Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Supremo garante prisão especial para advogado

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Alteração na CLT proíbe exigência de experiência superior a 6 meses

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador